Requiem pelo Museu de Arte Popular

O Museu de Arte Popular – Lisboa

O Museu de Arte Popular encerrou as suas portas para dar lugar ao “Museu da Língua Portuguesa”.

Ao contrário do que se verifica noutras capitais europeias, o povo português deixou de possuir em Lisboa um espaço museológico onde dava a conhecer as suas tradições mais genuínas, o seu artesanato e os seus trajes característicos, enfim os seus usos e costumes.

Entretanto, a actual¹ ministra da Cultura veio a público garantir que aquele espaço continuará a alojar o referido Museu de Arte Popular, embora renovado e em moldes actuais. O que também de algum modo nos parece uma contradição atendendo a que os critérios museológicos que presidiram à sua organização também valem por si mesmos em termos de preservação do património cultural uma vez que marcam uma determinada época.

Constituído em 1948, no âmbito da Exposição do Mundo Português, então com a designação de “Pavilhão da Vida Popular”, o seu acervo reunia um conjunto de peças que foi apresentada na Exposição de Arte Popular Portuguesa que teve lugar em Genebra, em 1935.

O seu espólio repartia-se por diferentes salas dedicadas às mais diversas regiões do país e ainda um espaço para exposições temporárias, nelas predominando as cerâmicas e as alfaias agrícolas, os trajes e instrumentos musicais tradicionais, a joalharia e as artes de pesca, as carroças e a cestaria, a maioria das quais recolhida nos começos do século passado.

O Mercado da Primavera

Como complemento do Museu de Arte Popular, funcionava no espaço exterior uma feira de artesanato denominada por “Mercado da Primavera”, tendo mais tarde mudado o nome para “Mercado do Povo”.

Constituía um espaço de animação e divulgação da cultura tradicional, acorrendo àquele local numerosos artesãos vindos de todo o país, incluindo a célebre Rosa Ramalho, criadora dos galos de Barcelos.

A decisão de ali instalar o Museu de Arte Popular coube ao ministro António Ferro e o edifício foi originalmente concebido pelo arquitecto Veloso Reis, tendo posteriormente sido sujeito a remodelação com vista a acolher o museu, tendo o projecto de adaptação pertencido ao arquitecto Jorge Segurado.

O Museu de Arte Popular constituiu seguramente o exemplar mais representativo das concepções museológicas e ideológicas do Estado Novo, facto que só por si justificaria a sua continuidade e preservação.

Porém, não foi esse o entendimento das entidades governamentais, a começar pela anterior ministra da Cultura que preconizava inclusivamente a sua demolição. Ao que tudo indica, o seu espólio foi transferido para o Museu de Etnologia, do qual ultimamente fazia parte como “Núcleo de Arte Popular”.

Incapazes de conceberem de raiz, em tempo útil, um edifício adequado ao projectado Museu da Língua Portuguesa e para não ficarem atrás do Brasil que já concebeu uma iniciativa idêntica, o Ministério da Cultura optou por aproveitar para esse fim uma obra que não apenas do ponto de vista histórico, como arquitectónico e escultórico nos remete para a estática defendida pelo Estado Novo.

Exposição do Mundo Português

Na realidade, à excepção do Mosteiro dos Jerónimos, quase toda a área de Belém foi concebida nessa época para a realização da Exposição do Mundo Português, incluindo a fonte luminosa e o Padrão das Descobertas.

E, não tivesse o Pavilhão de Honra e de Lisboa da referida exposição sido construído em material perecível, não teríamos entretanto assistido às polémicas estéreis que envolveram a construção do Centro Cultural de Belém.

Na realidade, o Museu de Arte Popular nunca foi visto com agrado pelas entidades responsáveis que quase sempre o deixaram ao abandono e a necessitar de obras de restauro.

O Mercado da Primavera foi extinto e o seu espaço vandalizado, praticamente nada restando da sua decoração original. No entanto, apesar da sua escassa divulgação, sempre atraiu visitantes nacionais e estrangeiros e os seus responsáveis acarinharam vários grupos folclóricos que ali se deslocavam ou procuravam apoio.

Fotos do Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Lisboa

As origens da museologia em Portugal

Quando, em 1772, o Marquês de Pombal aprovou os Estatutos da Universidade de Coimbra e simultaneamente referiu que “…muitas pessoas particulares por gosto, e curiosidade tem ajuntado muitas Collecções deste género, que fechadas nos seus Gabinetes privados não produzem utilidade alguma na Instrucção pública”, determinando a criação junto daquela Instituição “huma collecção de productos, que pertencem aos três Reinos da mesma natureza”, revelava já a preocupação pedagógica traduzida na transmissão de novos conhecimentos através da exposição de peças que, conforme também é dito, “deve ser o Thesouro público da História Natural, para a Instrucção da Mocidade”.

Na realidade, a prática do coleccionismo constituiu o germe da museologia e da construção do museu enquanto local de exposição permanente ou temporária de um conjunto de objectos devidamente ordenados de uma forma temática, relacionados entre si, classificados e ordenados, transmitindo informação e até dialogando com o visitante.

Não obstante, os primeiros museus não passavam de um amontoado de curiosidades sem qualquer lógica científica, ordenamento ou estrutura temática nem preocupação de conservação ou catalogação das peças expostas ou guardadas.

Os primeiros museus em Portugal

Em Portugal, encontram-se nesta primeira fase, além do mencionado

– Museu da Universidade de Coimbra, – o Real Museu da Ajuda, – o Museu de História Natural que viria a ser devassado pelas tropas de Napoleão, – a colecção de numismática na Casa da Moeda, – o Museu Sisenando Cenáculo Pacense, – o Museu Mayense,– o Museu Nacional criado pela Academia das Ciências de Lisboa e, finalmente, – o Museu Real do Rio de Janeiro.

A museologia conhece uma segunda fase a que se encontra associada a implantação do liberalismo e se prolonga até 1910, altura da implantação do regime republicano.

Para além das preocupações de natureza cultural e científica, de transmissão de ideias e novos conhecimentos, não é por certo também alheio o encerramento de muitos conventos, mosteiros e casas particulares contendo inúmeras obras de arte.

A criação em 1833 do Museu Portuense marca precisamente o início de uma nova época na qual já se revela a preocupação de um ordenamento temático.

Neste caso, de pinturas e estampas e, simultaneamente, com a natureza de museu público por oposição ao museu privado, com a intenção deliberada de espalhar “até nas últimas classes do Povo o gosto do bello, o amor e o sentimento das Artes”.

O museu, qual templo dedicado às musas, deixava assim de constituir um mero repositório de colecções de obras de arte, de objectos científicos e outras curiosidades para passar a ser um local de estudo e de transmissão de conhecimentos ao mesmo tempo que assegura a sua salvaguarda e preservação.

Museus regionais

São deste período entre muitos outros, incluindo diversos museus regionais, o Museu Arqueológico do Carmo, o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Etnográfico Português e o Museu dos Coches Reais.

A implantação da República em 1910 veio a traduzir-se num verdadeiro movimento de renovação dos espaços museológicos, procedendo a um ordenamento territorial e reconhecendo os mesmos como um “complemento fundamental do ensino artístico e elemento essencial da educação geral”.

Tal como sucedera com o estabelecimento do liberalismo, foram durante esse período criado inúmeros museus municipais e regionais, em grande parte utilizando os edifícios de antigos conventos, e paços episcopais expropriados à Igreja, bem assim o seu recheio de obras de arte.

Aliás, no processo de criação de museus durante o período da Primeira República esteve a Lei de separação do Estado das Igrejas promulgada em 1911 e que estabelecia nomeadamente as expropriações necessárias à instrução pública, incluindo bibliotecas e museus, e ainda a “salvaguarda do património artístico” quando estes se encontrassem na posse de entidades que não cuidassem da sua preservação.

Uma das decisões produzidas pelo novo regime consistiu em transformar o então já existente Museu Nacional de Belas Artes em dois museus nacionais – o Museu Nacional de Arte Antiga e o Museu Nacional de Arte Contemporânea.

De igual modo, também ao novo regime deve o Museu da Cidade de Lisboa a sua constituição, apesar da sua criação ter sido pensada durante os últimos anos da monarquia.

Mais de uma dúzia de museus regionais foram criados em todo o país durante a sua vigência.

Porém, a criação do Museu da Revolução, tendo na realidade sido o primeiro museu constituído pela Primeira República, dadas as suas características, antecipa já uma certa ideia de utilização do museu não apenas como complemento pedagógico mas ainda como veículo de transmissão de uma ideologia através do qual se pretende mais doutrinar do que esclarecer.

A concepção museológica do Estado Novo

A formação de uma verdadeira consciência nacional e a elevação do espírito patriótico, a valorização do trabalho e da vida familiar, das virtudes religiosas e do modo de vida simples do povo, das suas tradições locais e a identidade regional constituíam preocupações do Estado Novo no que concerne à gestão do património cultural do país e, mormente, dos espaços museológicos.

Preconizando o Prof. António de Oliveira Salazar a “restauração material, restauração moral e restauração nacional”, o Estado Novo encetou um processo de recuperação e restauro de castelos, catedrais, conventos e outros edifícios de grande valor simbólico.

Instituiu e promoveu uma série de celebrações patrióticas, entre as quais se salientam as comemorações da Fundação e da Restauração de Portugal, que culminaram com a Exposição do Mundo Português, a criação do Museu de Arte Popular e a requalificação da área de Belém com o Padrão das Descobertas, a fonte luminosa, os seus espaços ajardinados e motivos escultóricos.

Para o Estado Novo, o museu passa a constituir um instrumento de doutrinação e veiculação ideológica, um tanto aliás à semelhança do que o anterior regime já fizera ao instituir o chamado “Museu da Revolução”.

As mudanças no panorama museológico

Contudo, a política do Estado Novo vai mais longe e, a partir dos anos sessenta, reflectindo uma certa abertura para as realidades externas, o panorama museológico começa a registar algumas mudanças,

– privilegiando a exposição de peças de real valor histórico ou artístico, ordenadas de forma sistematizada e atraente,

– implementando meios de atrair os visitantes,

– e exercer acção pedagógica, nomeadamente através da edição de publicações e organização de visitas guiadas.

Em regra e salvo poucas excepções, quase todos os museus foram instalados em edifícios já existentes, apenas adaptados para esse fim, revelando invariavelmente limitações de toda a ordem que vão desde a segurança das instalações e do espólio existente às condições ambientais, nem sempre as mais indicadas à preservação das peças expostas.

Esta situação contraria os mais modernos preceitos da museologia, mormente no que respeita

– aos critérios que devem presidir à construção e disposição do espaço museológico,

– às condições que possibilitem a valorização do espólio,

– proporcionem ao visitante o conforto que lhe permita apreciar nas melhores condições os objectos expostos,

– assegurem a sua longevidade

– e permita dispor de espaços de apoio nomeadamente à catalogação, acondicionamento, restauro e conservação das peças,

– bem assim como a utilização de novas tecnologias necessárias ao cumprimento da missão do museu que consiste na transmissão de conhecimentos.

Associação Portuguesa de Museologia

Trata-se de uma realidade que parece bastante actual, considerando nomeadamente o aproveitamento que vai ser feito das antigas instalações do Museu de Arte Popular para a instalação do Museu da Língua Portuguesa.

Não obstante, embora timidamente, ainda antes de 1974 começam a surgir os primeiros museus em edifícios expressamente construídos com essa finalidade, como aliás se verifica com o Museu Calouste Gulbenkian.

Também em 1965 se verifica o aparecimento da Associação Portuguesa de Museologia que se destina essencialmente a agrupar conservadores de museus, historiadores, restauradores e críticos de obras de arte, promovendo simultaneamente o conhecimento das mais modernas técnicas de museologia através de conferências e publicações.

Com efeito, estas mutações prenunciam já o final de um ciclo que se vem a verificar naturalmente com a mudança de regime político, após o derrube do Estado Novo em 1974.

Museu da Língua Portuguesa

A não ser que o projectado “Museu da Língua Portuguesa” seja, na realidade, apenas uma galeria cultural e não propriamente um espaço museológico como a sua designação indica, surpreende-nos a ideia de governantes portugueses e brasileiros pretenderem colocar num museu uma língua viva com mais de duzentos milhões de falantes.

Mas, sem pretender questionar tal opção, estamos plenamente convencidos de que o Museu de Arte Popular deveria conservar a sua unidade e permanecer no local para onde foi concebido, não apenas por razões históricas mas sobretudo por critérios de natureza estética e de definição do público destinatário.

O Museu de Arte Popular não constitui mais um museu regional de características etnográficas mas de um espaço, à semelhança do Museu das Artes e Tradições Populares, de Paris, entre muitos de outras capitais europeias, concebido para dar a conhecer aos portugueses em geral e a todos quantos nos visitam, os usos e costumes das nossas gentes, as suas raízes culturais e a sua verdadeira identidade.

Tal como aqueles, deveria ter sido apetrechado com meios mais lúdicos, aproveitando as novas tecnologias e não, como agora sucedeu, limitar-se a ser extinto. Esperemos que o Museu de Etnologia conserve a sua unidade e o espírito para que foi criado ou seja, o de preservar a memória dos costumes do povo português.

Carlos Gomes, Jornalista, Licenciado em História

¹ Nota da Equipa do Portal do Folclore Português: Este texto foi escrito, e publicado na versão antiga do Portal do Folclore Português, há já alguns anos, pelo que a leitura de algumas afirmações do articulista devem ter isso em consideração. Dado o valioso contributo, do ponto de vista histórico, para o conhecimento do Museu de Arte Popular e da museologia em Portugal, decidimos mantê-lo disponível para os leitores na nova versão gráfica do Portal do Folclore Português.