Portugal e a antiga divisão em Províncias

Portugal e a antiga divisão em Províncias

«Conhecida a orografia e a geognosia do território, brevemente indicaremos o sistema de caracteres agrícolas e climatológicos, ambos subordinados aos anteriores, e todos solidariamente ligados para formar a fisionomia natural das diversas regiões do território português.

A sua antiga divisão em províncias obedecia mais a estas condições naturais do que a moderna divisão em distritos:

– as causas determinantes de uma e de outra são o motivo desta diferença.

As províncias formaram-se historicamente em obediências às condições naturais. Os actuais distritos foram criados administrativamente de um modo até certo ponto artificial.

Umas provinham dos caracteres próprios das regiões, e a administração limitara-se a reconhecer factos naturais.

Outros, determinados por motivos abstractos, nasceram de princípios administrativos e estatísticos (área, quantidade de população, etc.), fazendo-os discordar o menos possível dos limites naturais, geográficos e climatológicos.

Por estes motivos nós agora estudaremos por províncias, e não por distritos, o território português, deixando para o lugar competente o exame do estado actual e da estatística moderna da nação.

A divisão das províncias apoiava-se em factos físicos de um valor eminente. Começando pelo norte, …» (Oliveira Martins, 1845-1894)

»» Trás-os-Montes e Alto Douro

«Uma das onze províncias tradicionais portuguesas criadas em 1936, mas formalmente extintas em 1976, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro

– situa-se no Nordeste de Portugal continental,

– correspondendo aos distritos de Vila Real e Bragança,

– bem como a quatro concelhos do distrito de Viseu e a um concelho do distrito da Guarda.

Faz fronteira com a Espanha, a norte e a leste, e confina com as províncias da Beira Alta, a sul, e do Douro Litoral e do Minho, a oeste.» Ler+

» Minho

«Criada como província em 1936, mas extinta como tal em 1976, esta região situa-se no Noroeste de Portugal, entre o rio Minho e o Douro Litoral e entre o oceano Atlântico e Trás-os-Montes e Alto Douro. Ocupa uma área de cerca de 4838 km2 e abrange os distritos de Viana do Castelo e Braga.» Ler+

» Douro Litoral

«Região do Norte de Portugal e uma das onze províncias tradicionais. Ocupando a parte inferior da bacia do rio Douro,

– compreende o distrito do Porto e alguns concelhos dos distritos de Aveiro e de Viseu.

Tendo sido, juntamente com outras, criada como província tradicional portuguesa em 1936, embora extinta formalmente em 1976, a região do Douro Litoral confina com as regiões

– do Minho, a norte;

– de Trás-os-Montes e Alto Douro, a leste;

– da Beira Alta, a sudeste,

– e da Beira Litoral, a sul,

sendo banhada pelo oceano Atlântico, a oeste.» Ler+

» Beira Alta

«Antiga província portuguesa, formalmente estabelecida pela reforma administrativa de 1936 e extinguida pela Constituição da República Portuguesa de 1976, a região da Beira Alta confina com as regiões

– de Trás-os-Montes e Alto Douro a norte;

– Douro Litoral a noroeste;

– Beira Litoral a oeste e sudoeste;

– e Beira Baixa a sul.

Faz fronteira com Espanha, a leste. Abrange cerca de 8500 km2 e compreende 33 concelhos: 18 do distrito de Viseu, 13 do distrito da Guarda e dois do distrito de Coimbra.» Ler+

» Beira Litoral

«Região de Portugal continental que ocupa uma ampla faixa litoral do centro de Portugal e compreende concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Santarém.

Antiga província portuguesa, formalmente instituída em 1936 e administrativamente extinta com a Constituição de 1976, a região da Beira Litoral confina com as regiões

– do Douro Litoral a norte,

– da Beira Alta e da Beira Baixa a leste,

– e do Ribatejo e da Estremadura a sul.» Ler+

» Beira Baixa

«A Beira Baixa, uma das onze antigas províncias tradicionais determinadas em 1936, confina com as regiões

– da Beira Alta a norte,

– da Beira Litoral a noroeste,

– do Ribatejo, a sudoeste,

– da Estremadura a oeste,

– e do Alto Alentejo a sul.

Faz fronteira com Espanha, a leste. Abrange uma área de aproximadamente 7 800 km2 e compreende 13 concelhos: 11 do distrito de Castelo Branco, um do distrito de Coimbra e um do distrito de Santarém.» Ler+

» Ribatejo

«Criada como província em 1936, mas extinta como tal na Nova Constituição de 1976, a região do Ribatejo situa-se no Centro do território de Portugal continental, ficando em contacto com

– a Estremadura, a oeste e a sul,

– a Beira Litoral, a norte,

– a Beira Baixa a nordeste,

– e o Alentejo, a leste e sul.

Ficam aqui as cidades de Santarém, Tomar, Abrantes, Ourém, Fátima, Torres Novas, Entroncamento, Vila Franca de Xira, Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria, Cartaxo, Rio Maior e Almeirim. O Ribatejo compreende a maior parte do distrito de Santarém e dois concelhos do distrito de Lisboa (Azambuja e Vila Franca de Xira).» Ler+

» Estremadura

«Instituída em 1936 como província portuguesa e desaparecida administrativamente como tal em 1976, a região da Estremadura

– ocupa uma faixa litoral no centro do território

– e compreende concelhos dos distritos de Leiria, Lisboa e Setúbal.

É banhada pelo oceano Atlântico a oeste, e confina com as regiões da

– Beira Litoral a norte,

– do Ribatejo a leste,

– do Alto Alentejo a sudeste,

– e do Baixo Alentejo a sul.» Ler+

» Alentejo

«Estabelecido formalmente em 1936 como província portuguesa, mas desaparecido administrativamente como tal em 1976, o Alentejo, a maior região natural de Portugal, tem uma área de 26 158 km2, o que corresponde a cerca de 29% da superfície total do País.

Encontra-se dividido em duas grandes áreas,

– o Alto Alentejo (12 420 km2), que compreende os distritos de Portalegre e de Évora,

– e o Baixo Alentejo (13 738 km2), que compreende o distrito de Beja e os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, pertencentes ao distrito de Setúbal.» Ler+

» Algarve

«Correspondendo integralmente à antiga província com o mesmo nome, criada em 1936, o Algarve é a região de Portugal Continental que se situa mais a sul. Está limitada,

– a norte, pelo Baixo Alentejo,

– a leste, por Espanha, com fronteira no rio Guadiana,

– e, a sul e a oeste, pelo oceano Atlântico.

A sua superfície (4991 km2) representa apenas 5,7% do País e corresponde apenas a um único distrito administrativo, Faro.» Ler+

» Arquipélago dos Açores

«O arquipélago dos Açores é formado por nove ilhas e alguns ilhéus inabitados (as Formigas).

– Ao Grupo Oriental pertencem Santa Maria e São Miguel,

– ao Grupo Central, a Terceira, a Graciosa, São Jorge, o Pico e o Faial;

– e ao Grupo Ocidental pertencem as Flores e o Corvo.

O arquipélago situa-se no Atlântico norte, a 1500 km a oeste de Lisboa e a 3400 km a leste de Nova Iorque.» Ler+

» Arquipélago da Madeira

«Nome de ilha e arquipélago de Portugal. Situa-se no Atlântico oriental e oferece algumas das mais belas paisagens do país.

Como sucede com os Açores, o arquipélago constitui uma região autónoma, administrada por um governo regional com sede no Funchal.

O concelho do Funchal tem uma área de 73,1 km2 e compreende 10 freguesias: Imaculado Coração de Maria, Monte, Santo António, São Gonçalo, Santa Luzia, São Martinho, Santa Maria Maior, São Pedro, São Roque, Sé.» Ler+

Nota: os textos acima foram editados e adaptados.

Comentário

Antes das províncias que se mencionam neste artigo, e que remontam ao Estado Novo, existiram as províncias estabelecidas pela Primeira República, imediatamente após a sua implantação e, curiosamente, antes da aprovação da Convenção Ortográfica de 1911, razão pela qual ainda é utilizada a ortografia anterior nos respectivos mapas.

A preocupação era meramente administrativa, a fim de substituir a divisão distrital que vinha do tempo do liberalismo (ao contrário do que refere o artigo), tendo o Estado Novo inventado “províncias” que na prática nunca existiram enquanto tal.

Até 1974, apenas existiram Juntas Distritais que reuniam os respectivos presidentes de câmara com o governador civil do respectivo distrito a fim de encurtar a distância em relação ao poder central, ao Terreiro do Paço como era comum dizer-se.

Mas muitos autarcas corriam directamente para os ministérios que os recebiam, deixando os governadores civis desautorizados… e reduzindo as suas competência à área da Administração Interna.

O actual regime previu na Constituição a extinção dos cargos de governadores civis e consequentemente dos distritos, não sem antes criar as chamadas regiões administrativas (Regionalização).

Acabou com umas e não criou outras… os distritos apenas permanecem como círculos eleitorais, o que só contribui para ampliar o entorse que é provocado pelo método de Hondt.

Mas, recuando no tempo, a divisão administrativa (e militar) teve por base a identidade história e geográfica (e também etnográfica) pelo que, a norte do rio Douro, sempre existiu a Comarca d’Entre-o-Douro-e-Minho… o Douro Litoral foi porventura uma das invenções mais estapafúrdias do Estado Novo!

Carlos Gomes